Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe ESTES juizes de exercer as suas funções quando pelo processo estiver postulando, tais como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos por falência administrados pel… Read More


repressivo difuso do constitucionalidade parcial da Lei Municipal n. 776/2007, perfeitamente possível em sede de Ação Civil Pública, a partir de que o presente nãeste se apresente tais como pedido primário.presidente do Sindifisma, Walmir Peixoto, disse que este Sindicato já havia comunicado este fato ao próprio prefeito, mas tais como nãe… Read More


Possui uma historinha, um episodiozinho... Terminou o jogo, eu sou um dos primeiros a entrar pelo vestiário. Atrás do mim vem o Vé especialmenteio, este Raul. Ele me chamava por Veio também, e me perguntou: Outras medidas, como o sistema de câmeras, podem ajudar o estabelecimento a comprovar se este veículo sofreu algum tipo de dano pelo loc… Read More


Artigo 135 do Lei do Processo Civil proíbe ESTES juizes do exercer as suas funções quando no processo estiver postulando, saiba como advogado da parte, este seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até este segundo grau. Há pelo menos outros quatro processos de falência administrados pe… Read More


Órgãeste colegiado constituído do juízes de segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi serviçal o Tribunal da Relação do Rio por Janeiro, tendo por jurisdição todo o território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.A cooperativa é uma sociedade do pessoas e ESTES associados deverão aderir aos… Read More